Ensino Religioso é APROVADO

O projeto que prevê a disciplina do ensino religioso plural e confessional na grade curricular das escolas municipais da cidade do Rio foi aprovado, na última quinta-feira, dia 29 de setembro, na Câmara dos Vereadores, com 27 votos a favor e cinco contrários. O Projeto de Lei 862, de 1/4/2011, se baseia na Constituição Federal, no parágrafo 1º, do artigo 210, e também no artigo 33 da Lei 9.394 das Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

O Bispo Auxiliar da Arquidiocese do Rio e animador do Ensino Religioso, Dom Nelson Francelino Ferreira, parabenizou todos os vereadores que perceberam o conceito mais amplo da educação e lutaram pela aprovação. E também reprovou os votos contrários.


— É uma conquista da população ter garantido o direito de ter o ensino religioso nas escolas públicas. E é um ponto a se lastimar que pessoas do credo cristão tenham se oposto. É lamentável que algumas denominações não percebam o conceito e o valor do ensino religioso para humanizar e dar uma nova dimensão à educação, avaliou

O vereador Reimont Luiz Otoni lembrou que o ensino religioso terá matrícula facultativa e não é uma catequese ou doutrinação.

— Hoje é um dia memorável, porque, depois de uma longa batalha, nós conseguimos aprovar o ensino religioso plural e confessional, onde as nossas crianças das escolas municipais terão o que é delas por direito, conforme está garantido na Constituição. O ensino religioso é muito importante na formação das nossas crianças nesse tempo de tantas dificuldades, consumismo e violência, afirmou.


Para o deputado estadual Márcio Pacheco, a aprovação significa que os alunos de escolas públicas, assim como os das escolas particulares, terão a opção de escolher o ensino da religião que desejarem.

— Meus filhos estudam em escolas particulares religiosas para que também recebam uma formação humana, da mesma forma, os alunos que estudam em escolas públicas precisam ter essa opção, disse o deputado.

O vereador Reimont afirmou que o ato de assinatura da lei, pelo prefeito Eduardo Paes, deverá contar com a presença de diversas autoridades religiosas e afirmou que, com a sanção do prefeito, a implementação da lei deverá acontecer no início de 2012.


— O ensino religioso é uma ferramenta importantíssima no processo de educação. Meu coração está em festa, partilhou.

Saiba quem votou a favor e contra o oferecimento do ensino religioso plural e confessional:
Fonte : Arquidiocese de São Sebastião do RJ

Votação Nominal do Ensino Religioso - CMRJ.pdf